A relação entre a sociedade civil moçambicana e a Assembleia da República e deveras, complexa e apresenmta uma serie de ambiguidades porem com intervalos as vezes de abertura quando existem questoes de interesse e quando ha uma pressao com justificativa legal que obriga o Parlamento a abrir se e a cumprir com o seu papel.
Portanto temos verificado uma constante de oscilação quando se trata de trabalhar com outos actores que tem seu suporte as questões de indole político e Partidario o que limita a cooperação institucional na democracia participativa desaguando na tensão e limitações políticas e de fiscalização do Desempenho do parlamento em Mocambique.
O Parlamento Moçambicano apresenta assimetria de forças políticas , e n a sociedade civil tem vindo assumir muitas vezes um papel ativo de escrutínio, fiscalização e contestação pública, o que compete ser feito pela oposição parlamentar, pressionando o Estado por maior transparência.
E a eficácia desta relação é muitas das vezes limitado ou ate travada por constrangimentos institucionais, assimetrias de recursos entre a capital do pais e o resto das províncias, e por dinâmicas de dependência ou tensão com o poder executivo e do partido no poder.
Neste segmento a Sociedade civil usa o os princípios definidos pela Assembleia da Republica segundo o qual determina que o parlamento e um espaço onde a sociedade civil pode fazer valer propostas e exercer influência na produção legislativa através da interação com as comissões parlamentares para debater leis, propor alterações a pacotes legislativos e levar as preocupações das comunidades locais ao órgão legislativo.
Simao Tila é o Diretor Executivo da JOINT – Ligas de ONGs em Moçambique.
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